Política de Privacidade
Última atualização: 2026-04-04 · Site: incendiosrurais.pt
1. Responsável pelo tratamento
O site Incêndios Rurais («nós») trata dados pessoais no âmbito do serviço de informação disponibilizado em incendiosrurais.pt. Para questões sobre privacidade, utilize os contactos públicos divulgados nas redes sociais do projeto ou o canal indicado no site, quando existir.
2. Que dados podemos tratar
- Dados técnicos de acesso: endereço IP, tipo de navegador, data/hora de pedidos, páginas visitadas e identificadores de sessão necessários ao funcionamento técnico do site.
- Cookies e armazenamento local: preferências de interface (ex.: ordenação de tabelas) guardadas no seu dispositivo, quando aplicável.
- Notificações push: se ativar notificações (ex.: OneSignal), o respetivo fornecedor pode processar identificadores técnicos do dispositivo e subscrição, segundo a política desse serviço.
3. Finalidades e bases legais (RGPD)
- Prestação do serviço e segurança — exibição de informação sobre ocorrências, proteção contra abuso e registo técnico (base: execução de medidas pré-contratuais / interesse legítimo em segurança).
- Medição de audiência e melhoria do site — se estiverem ativas ferramentas como Google Analytics, Microsoft Clarity ou similares, com base no seu consentimento quando exigido ou interesse legítimo, conforme configuração em vigor.
- Publicidade — se o site utilizar Google AdSense ou equivalente, o tratamento segue as políticas do fornecedor e o seu consentimento quando aplicável.
4. Destinatários e subcontratados
Podemos recorrer a prestadores que tratam dados em nosso nome, nomeadamente:
- Alojamento e infraestrutura do site;
- API e dados de ocorrências (ex.: BRLab e fontes oficiais como ANEPC), apenas na medida necessária para obter e apresentar informação agregada;
- Serviços de mapas, notificações ou analytics, quando integrados no site.
5. Transferências
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos procuramos garantias adequadas (ex.: cláusulas-tipo da Comissão Europeia), nos termos do art. 46.º do RGPD, quando aplicável.
6. Conservação
Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades acima e às obrigações legais. Logs técnicos podem ser apagados ou anonimizados após períodos curtos, salvo necessidade de defesa jurídica.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
8. Menores
O serviço não se dirige especificamente a menores de 16 anos. Encorajamos a supervisão parental na utilização de dispositivos ligados à Internet.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última revisão relevante. A continuação de utilização do site após alterações constitui aceitação da versão então publicada, salvo quando o consentimento for legalmente necessário para novas finalidades.